Seja bem-vindo ao Arujá ON. Ao acessar, navegar ou utilizar nossa plataforma (site, aplicativo, subdomínios e redes associadas), você concorda expressamente com os termos e condições aqui descritos. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, recomendamos que não utilize nossos serviços.
1. Objeto da Plataforma
O Arujá ON é um ecossistema digital que atua como um hub de informações para a cidade de Arujá (SP) e região, oferecendo:
- Veiculação de notícias, conteúdos jornalísticos e podcasts (Arujá ON Cast).
- Guia Comercial e divulgação de empresas locais.
- Espaço de Classificados para a negociação de produtos e serviços.
- Mural de vagas de emprego e conectividade profissional.
- Programa de benefícios e identificação digital (Arujá ON ID).
2. Cadastro e Elegibilidade
- Capacidade: Para usufruir de serviços específicos (como publicar anúncios nos Classificados ou obter o Arujá ON ID), o usuário deve ter capacidade legal e, se menor de 18 anos, estar assistido por seus responsáveis.
- Veracidade dos Dados: O usuário se compromete a fornecer informações exatas, atualizadas e verdadeiras no momento do seu cadastro, sendo o único responsável por qualquer prejuízo decorrente de dados falsos.
- Segurança da Conta: As credenciais de acesso (login e senha) são confidenciais e intransmissíveis. Qualquer atividade realizada sob a conta do usuário será de sua exclusiva responsabilidade.
3. Responsabilidades no Guia Comercial e Classificados
- Função de Intermediário: O Arujá ON funciona como um espaço de aproximação entre anunciantes (empresas/vendedores) e consumidores/compradores.
- Isenção de Responsabilidade: O Arujá ON não garante, não endossa e não se responsabiliza por:
- A qualidade, segurança, entrega ou legitimidade dos produtos/serviços anunciados por terceiros.
- Negociações financeiras, pagamentos ou transações feitas diretamente entre os usuários.
- Conteúdo Proibido: É estritamente proibido anunciar produtos ilegais, armas, drogas, medicamentos controlados, conteúdo pornográfico, ou qualquer item que viole a legislação brasileira.
4. Conduta do Usuário e Conteúdo Gerado por Terceiros
Ao interagir na plataforma (comentários, avaliações no Guia Comercial, envio de mensagens), o usuário se compromete a não:
- Publicar conteúdo difamatório, injurioso, preconceituoso, racista, violento ou que incite ao ódio.
- Propagar informações falsas (fake news) que possam prejudicar a honra de terceiros ou a ordem pública.
- Praticar spam ou utilizar robôs/scripts para coletar dados da plataforma de forma automatizada.
⚠️ Moderação: O Arujá ON se reserva o direito de remover, sem aviso prévio, qualquer conteúdo, comentário ou anúncio que viole estas diretrizes, bem como suspender ou banir o usuário infrator.
5. Propriedade Intelectual
- Todo o conteúdo autoral produzido pelo Arujá ON (textos, logotipos, identidade visual, áudios do podcast, gráficos e códigos) é de propriedade exclusiva da plataforma e protegido pelas leis de direitos autorais.
- A reprodução, cópia ou distribuição de conteúdos do portal para fins comerciais é proibida sem a autorização prévia e por escrito da administração do Arujá ON.
6. Mural de Empregos
- O Arujá ON atua apenas na divulgação de oportunidades enviadas por empresas parceiras e recrutadores.
- A plataforma não garante a contratação do candidato, não interfere nas etapas de seleção e não se responsabiliza pelas condições de trabalho oferecidas pelas empresas anunciantes.
7. Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)
O Arujá ON coleta e trata dados pessoais dos usuários de acordo com a sua Política de Privacidade. Ao aceitar estes termos, você está ciente de como seus dados são utilizados para a personalização da sua experiência, emissão do Arujá ON ID e segurança do sistema.
8. Limitação de Responsabilidade Técnica
Embora o Arujá ON trabalhe continuamente para manter a plataforma segura e no ar, não nos responsabilizamos por:
- Instabilidades técnicas temporárias, interrupções no fornecimento de internet ou ataques cibernéticos de terceiros.
- Prejuízos decorrentes de vírus ou malwares originados por cliques em links externos (como sites de anunciantes).
9. Alterações nos Termos de Uso
O Arujá ON poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir melhorias no ecossistema ou adequações legais. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado da plataforma após as alterações constituirá aceitação dos novos termos.
10. Foro de Eleição
Para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste documento, fica eleito o Foro da Comarca de Arujá, Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Última atualização: 6 de Junho de 2026.
